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#QueremosOutroBrasil

“Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo”

Abraham Lincoln

Se falta alguma dessas características, não há democracia, ou seja, se a finalidade não é o bem do povo, se só alguns estão se beneficiando, então de fato não se está praticando a democracia, não está havendo a efetiva participação popular.

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Manifestação em Campinas 13 de março de 2016

As manifestações que ocorreram em todo o país no domingo, 13 de março, não podem ser ignoradas ou subestimadas. Quando refletimos sobre o comportamento do povo brasileiro ao longo do tempo, sobre as ocorrências da vida política, se conclui facilmente que essas manifestações são muito significativas.

Como sempre digo, temos que ouvir a voz das ruas. Ninguém aguenta mais ouvir falar em tanta corrupção, tanto desvio de dinheiro público, tanto desvio de finalidade da coisa pública, como nos últimos anos.

DEFESA DO INTERESSE E DOS RECURSOS PÚBLICOS

Enquanto gestor, durante minha atuação à frente da Presidência da Câmara Municipal de Campinas, defendi com zelo e dedicação o patrimônio público, quando reagi, por exemplo, à injusta invasão do Plenário, em 07 de agosto de 2013, que culminou com a apreensão de menores e a condução de cerca de 150 vândalos, que destruíram móveis, aparelhos e revestimentos do locam onde ocorrem as reuniões de vereadores, e que tem acesso livre ao público.

Foi também com responsabilidade pelos Recursos Públicos, que revisamos diversos contratos, economizando, ao final de 2 anos de mandato (2013-2014) quase R$ 50 milhões para os cofres públicos, que foram devolvidos ao Executivo, conforme determina a legislação, incluídos os rendimentos decorrentes dos duodécimos que são repassados para fazer frente ao orçamento da Câmara, enquanto não havia o efetivo desembolso.

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                          Inauguração da ELECAMP

Renovar o parque tecnológico com compra dos computadores modernos e atuais, utilizando software livre na maior parte dos equipamentos, após mais de 5 anos sem qualquer investimento, foi forma de dar mais efetividade e eficiência na prestação dos serviços próprios da atividade legislativa.

Entre outras importantes mudanças ainda, inaugurei a Escola do Legislativo para que haja constante capacitação do servidor público e cada vez mais qualidade na realização da atividade do Poder Legislativo de Campinas, o 3º maior do Estado de São Paulo.

O QUE ESPERAR?

Os princípios constitucionais do art. 37, Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Publicidade, com serenidade, são essenciais para que o Estado Democrático de Direito, base de nossa Constituição Federal de 1988, seja respeitado e sedimentado, para fortalecer cada vez mais a Democracia.

Congresso-nacionalImpeachment? Cassação de Mandato? Processos criminais? Julgamentos? Tudo isso deve seguir os ritos e tempos que a legislação determina, garantindo-se o contraditório, ampla defesa, e sem dúvida alguma, a economia, celeridade processual e duração razoável do processo, todas garantias previstas na Constituição Federal.

Por isso, antes de mais nada temos que defender a observância da nossa Base Legal – a Constituição, assim como a boa-fé, a finalidade dos instrumentos de equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sem o que, de qualquer forma, não teremos um resultado harmônico. #QueremosOutroBrasil!

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