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LEI Nº 14.782/2014 – DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALMEIDA BORGES UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

LEI Nº 14.782/2014 – DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALMEIDA BORGES UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

LEI Nº 14.782 DE 26 DE MARÇO DE 2014

(Publicação DOM 27/03/2014: p. 1)

DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALMEIDA BORGES UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º- Fica denominada PRAÇA JOSÉ ALMEIDA BORGES, a Praça 03 do loteamento CHÁCARAS SÃO RAFAEL, com área de 24.301,40m² (Qt. 7924; Código Cartográfico 3244.2442.0001), localizada entre a Rua 05, Rua Estella Maria dos Santos (Rua 02), Rua Jornalista Tim Lopes (Rua 01), Área Reservada e divisa do loteamento.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campinas, 26 de março de 2014

JONAS DONIZETTE

Prefeito Municipal

AUTORIACMC – Ver. Campos Filho

PROTOCOLADO13/08/9724

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