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Projeto que exige limpeza de aparelhos de ar condicionado passa em 1ª votação

Projeto que exige limpeza de aparelhos de ar condicionado passa em 1ª votação

“O fato é que tanto o filtro quanto o duto do aparelho acumulam impurezas existentes no ambiente, fazendo com que o ar circule contaminado de bactérias, ácaros, fungos e até mesmo pelos de animais”, alerta o vereador.

Ar-Condicionado-Campinas

O plenário da Câmara Municipal de Campinas aprovou na noite desta segunda-feira, em primeira discussão, projeto de autoria do vereador Campos Filho (DEM), que prevê que estabelecimentos comerciais ou de entretenimento ficam obrigados a informar sobre a data da limpeza e higienização do sistema de ar condicionado.

De acordo com o vereador, a ideia do projeto é repetir o que ocorre hoje, por exemplo, com os extintores de incêndio, cujos fabricantes ficam obrigados a informar sobre a data da manutenção e tempo de validade da recarga. O vereador lembra que se não for higienizado adequadamente, o ar-condicionado pode provocar e agravar doenças como resfriados, pneumonias, conjuntivites, rinites, asma e alergias respiratórias.

É essencial que a manutenção seja realizada frequentemente, com a limpeza do filtro e dos dutos internos do aparelho, conforme as recomendações do fabricante, argumenta ele. “A questão é que a gente nunca sabe se essa manutenção foi feita ou não, porque os estabelecimentos não são obrigados a informar”, pondera o vereador.

 Pelo projeto, o proprietário do estabelecimento fica obrigado a colocar uma placa, em local visível informando sobre o laudo e limpeza e o prazo de validade do procedimento, de acordo com as normas preconizadas por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Quem não cumprir a lei, fica sujeito a penalidades que vão de uma simples advertência até multa diária de 100 UFICs, até a regularização. O projeto prevê ainda que a lei deve ser regulamentada pela Prefeitura no que se fizer necessário.

Campos Filho conta que a elaboração do projeto partiu de uma iniciativa do padre Luiz Roberto Teixeira Di Lascio, da paróquia Nossa Senhora da Pompéia. “Na verdade, a ideia foi dele. Ele é quem teve a inspiração, pois sofreu na pele os problemas causados pelos aparelhos de ar condicionado mal regulados” , diz o presidente.

 O padre contou que durante 45 anos conviveu com uma alergia e só muito recentemente descobriu que a origem eram as bactérias presentes no sistema de ar condicionado. “Eu entrava em lugares fechados e começava a sentir problemas na garganta, dores de cabeça e sintomas que poderiam ser confundidos com gripe”, revelou. “Mas tempos depois é que comecei a fazer uma relação entre esses sintomas e o ar condicionado. Descobri que esses aparelhos são autênticos viveiros de bactérias”, diz o padre. “Existem ali, todos os tipos de pragas, que propiciam o surgimento de várias doenças”, acrescenta.

Padre Di Lascio destaca a importância dessa legislação. “Milhares de pessoas sofrem com esse problema, mas em especial as crianças, que são as maiores vítimas. Por causa disso, acho que é fundamental que tenhamos uma legislação específica”, finaliza.

 O projeto ainda será submetido a um segundo turno de votação.

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

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